Liminar autoriza renovação de CNH sem curso

freqüência em curso de direção defensiva e primeiros socorros a todos os motoristas habilitados antes de 21 de janeiro de 1998.

São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência

Estudante de medicina que desviou R$ 927 mil de colegas é condenada por estelionato

Pena fixada em cinco anos de reclusão.

Réus são condenados por peculato e exercício ilegal da medicina em Tatuí

Desvio de mais de R$ 6 milhões

Projeto prevê que o Conselho de Medicina se manifeste em ações judiciais sobre erros médicos

Autor da proposta afirma que juízes não têm conhecimentos técnicos para contestar laudo pericial nesses casos.

Entenda as novas medidas do Conselho Federal de Medicina para publicidade

O advogado Cláudio Batista faz uma avaliação das novas regras.

Telemedicina: a internet e a relação médico paciente, será ela a nova medicina?

Por Marcos Roberto Hasse.

Conselho Regional de Medicina não pode dispensar motorista sem apurar motivos

O CRM é autarquia especial e não pode demitir sem procedimento administrativo.

Conselho regional de medicina veterinária. Banho e tosa de animais domésticos.

Profissional médico-veterinário e inscrição no crmv. Desnecessidade.

JT afasta ilegalidade da dispensa de fiscal do Conselho Regional de Medicina Veterinária do DF

A decisão da dispensa fora motivada por questões de ordem financeira, pois o Conselho objetivou minimizar as despesas com a fiscalização

1ª Turma nega HC a psicólogo acusado de medicina ilegal e tráfico de drogas

A 1ª Turma do STF negou Habeas Corpus para o psicólogo, denunciado pelo Ministério Público por exercício ilegal da medicina e por tráfico de drogas.

Conselho de Medicina estabelece normas éticas para uso da pílula do dia seguinte

Conselho de Medicina de SP cria teste como Exame de Ordem

Recurso de revista. Indenização. Curso pela internet.

Bancário. Horas extras. Cargo de confiança.

Aluno será ressarcido por curso incompleto

, o estudante mudou-se para Natal (RN). Após inúmeras tentativas, não conseguiu receber o valor que lhe é devido, nem transferir seu curso para Natal.

TJ mantém matrícula em curso superior

Curso de Direito Previdenciário - parte II.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário e da Escola Superior de Advocacia da OAB.MT, tradutor não-juramentado e doutor em direito administrativo pela UFMG. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico.

Curso de Especialização em Processo Civil

Venda de bem quando há demanda em curso configura fraude à execução

Curso configura fraude à execução

Assédio moral nas relações de trabalho

Rosiana Rayanne Nascimento da Silva. Bacharelanda do Curso de Direito da FACEX - Faculdade de Ciência Cultura e Extensão do RN.